Termos de Uso

1. Identificação

Esta página e o curso são disponibilizados por Educação Básica Financeira, sob responsabilidade de Wagner de Santana, CNPJ 26.630.862/0001-91, por meio do domínio educacaobasicafinanceira.com.br.

2. Objeto

O curso oferece conteúdo educacional sobre organização financeira, dívidas, orçamento, reserva, metas e conceitos introdutórios de investimento. A composição exata do produto, quantidade de aulas, bônus e condições de acesso é a descrita na oferta e no checkout vigentes na data da contratação.

3. Natureza educacional e ausência de promessa

O conteúdo não constitui consultoria financeira individual, recomendação personalizada de investimento, promessa de lucro, garantia de economia ou garantia de resultado. Decisões financeiras envolvem riscos e devem considerar a realidade, os objetivos e o perfil de cada pessoa.

4. Compra, pagamento e acesso

• A compra é processada pela Kiwify, responsável pelo ambiente de checkout e pelos meios de pagamento disponibilizados.
• Preço, número de parcelas, juros eventualmente aplicáveis e meios aceitos são apresentados antes da confirmação da compra.
• O acesso é pessoal e intransferível. O comprador é responsável pela guarda de suas credenciais.
• Fraude, compartilhamento indevido de acesso, tentativa de violação técnica ou uso ilícito podem resultar em suspensão, preservados os direitos legais aplicáveis.

5. Garantia e cancelamento

O comprador pode solicitar cancelamento dentro do prazo de 7 dias corridos contado da compra, observadas as condições da oferta e a legislação de consumo aplicável. O pedido deve ser feito pelo canal informado no checkout, no comprovante da compra ou na área do aluno.

Consulte a Política de Garantia e Reembolso para o procedimento completo.

6. Propriedade intelectual

Vídeos, aulas, textos, planilhas, capas, marcas e demais materiais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A compra concede licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para uso educacional próprio.

É proibido copiar, revender, distribuir, disponibilizar publicamente, gravar, republicar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, utilizar a página e o curso de forma lícita, respeitar direitos de terceiros e não tentar interferir no funcionamento, segurança ou integridade dos sistemas envolvidos.

8. Serviços de terceiros

A página pode direcionar para serviços de terceiros, incluindo Kiwify e plataformas de publicidade. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios. A Educação Básica Financeira não controla a disponibilidade ou as práticas independentes desses serviços.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.

10. Meta Platforms

Este site não é afiliado ao Facebook, ao Instagram ou à Meta Platforms, Inc. e não é patrocinado nem endossado pela Meta. Facebook e Instagram são marcas registradas da Meta Platforms, Inc.

11. Alterações, legislação e contato

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças na oferta, na tecnologia ou na legislação. Aplica-se a legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos e do foro assegurados ao consumidor.

Suporte e solicitações relacionadas à compra podem ser encaminhados pelos canais informados no checkout e na área do aluno.